Este ano a cláusula de desempenho será aplicada, pela segunda vez, numa eleição do Brasil. A cláusula de barreira, como também é conhecida, restringe o acesso dos partidos a recursos do fundo partidário e ao tempo para fazer propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio.
A mudança foi criada em 2017 com o objetivo de incentivar a fusão de siglas e, deste modo, reduzir o número de partidos no Congresso. A implantação começou em 2018 e as exigências serão ampliadas até 2030, gradativamente, a cada eleição.
Atualmente, 32 partidos estão registrados no TSE. Na última eleição, dos 30 partidos, 14 partidos não alcançaram o desempenho necessário.
Mas o que seria esse desempenho necessário?
Em 2022 as siglas precisam conquistar pelo menos 2% dos votos válidos (distribuídos em um terço ou mais dos Estados brasileiros, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um) ou eleger pelo menos 11 deputados federais (distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação).
Santa Catarina
Em Santa Catarina, por exemplo, a cláusula de desempenho vai ser uma grande adversária de candidaturas de chapas com siglas que não conseguiram esses números. Como é o caso da chapa com Alex Alano ao governo e Gabriela Santetti, para vice, pelo PSTU.
A regra não proíbe a criação de mais partidos, porém, a tendência é que partidos com poucos votos optem pela fusão, assim como já ocorreu na eleição passada.
Prática como alternativa a cláusula
Em setembro de 2021, o Congresso aprovou a prática da federação, que permite que dois ou mais partidos se unam para atuarem conjuntamente. A ação é registrada no TSE. Nesse modelo, a autonomia operacional e financeira de cada partido é resguardada enquanto estatuto e programa são compartilhados pelo bloco.
Ao optarem pelo modelo, os partidos firmam o compromisso de atuarem juntos no Congresso pelos próximos quatro anos, o que reduz a fragmentação partidária. A adesão dos partidos oferece mais estrutura, facilitando o alcance do quociente eleitoral necessário para eleger os candidatos. O objetivo é, também, conduzir os partidos para fusões no intuito de diminuir o número de partidos em atividade.
Edgard Usuy, CEO Integra Relgov
