Coeficiente Eleitoral
O coeficiente eleitoral é um conceito usado nas eleições proporcionais no Brasil para determinar quantos votos são necessários para que um partido conquiste uma vaga no legislativo (Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais). O coeficiente é calculado dividindo o número de votos válidos pelo número de cadeiras disponíveis:
Cálculo dos votos válidos: São considerados todos os votos dados aos candidatos e às legendas dos partidos, excluindo votos nulos e brancos.
Número de cadeiras: Refere-se ao total de cadeiras disponíveis na casa legislativa em questão.
Cálculo do coeficiente eleitoral: Coeficiente Eleitoral = Número de votos válidos ÷ Número de cadeiras em disputa.
Por exemplo, se em uma eleição para a Câmara dos Deputados de um estado houve 1.000.000 de votos válidos e esse estado tem direito a 20 cadeiras, o coeficiente eleitoral seria:
Coeficiente Eleitoral = 1.000.000 ÷ 20 = 50.000
Isso significa que, para que um partido ou coligação conquiste uma cadeira, ele precisa obter pelo menos 50.000 votos.
Uso do coeficiente eleitoral
Primeiro, calcula-se quantas vezes cada partido atingiu o coeficiente eleitoral. Por exemplo, se um partido obteve 200.000 votos, ele conquistaria 4 cadeiras (200.000 / 50.000 = 4).
As cadeiras restantes são distribuídas utilizando o coeficiente partidário, levando em consideração os votos remanescentes que não foram suficientes para alcançar o coeficiente eleitoral.
Se após essa distribuição ainda restarem cadeiras, elas são distribuídas proporcionalmente entre os partidos que obtiveram mais votos, de acordo com o método das sobras. Assim, o coeficiente eleitoral garante que a distribuição de cadeiras no legislativo seja proporcional ao número de votos que cada partido recebeu, promovendo a representatividade democrática.
Luan Goulart
Policy Advisor
